Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos nossos serviços, incluindo o atendimento e a comunicação via WhatsApp através da API Oficial do WhatsApp Business (Meta), bem como a aquisição de produtos e serviços digitais.

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, não deverá utilizar os serviços.

1. Definições

• Serviços: conteúdos, produtos digitais, atendimento e canais de comunicação oferecidos.
• Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize os serviços.
• Plataforma: nosso site, páginas e canais oficiais, incluindo o WhatsApp.

2. Aceitação dos Termos

O uso dos serviços implica a aceitação integral destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade. Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento, sendo a versão vigente sempre a publicada nesta página.

3. Cadastro e Informações do Usuário

O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
• Não utilizar identidade falsa ou dados de terceiros sem autorização
• Manter a confidencialidade de eventuais credenciais de acesso
• Responsabilizar-se pelas atividades realizadas em seu nome

4. Uso da Comunicação via WhatsApp

Nosso atendimento utiliza a WhatsApp Business Platform (API Oficial) fornecida pela Meta. Ao iniciar uma conversa ou autorizar o contato, o usuário concorda em:

• Receber mensagens de atendimento, suporte, notificações e acompanhamento
• Utilizar o canal de forma legítima, respeitosa e dentro da finalidade proposta
• Não enviar conteúdo ilícito, ofensivo, spam ou que viole direitos de terceiros

O envio de mensagens ativas ocorre apenas mediante consentimento, utilizando templates aprovados pela Meta e respeitando as diretrizes da plataforma. O usuário pode solicitar a interrupção do contato a qualquer momento.

5. Produtos e Serviços Digitais

Os produtos e serviços oferecidos têm caráter informativo e educacional voltado ao bem-estar e ao controle da ansiedade. O conteúdo:

• Não substitui consulta, diagnóstico ou tratamento médico ou psicológico individualizado
• Não constitui promessa de resultado específico, que pode variar de pessoa para pessoa
• Destina-se a maiores de 18 anos ou a menores devidamente assistidos por responsável legal

6. Pagamentos

As compras de produtos ou serviços digitais são processadas por plataformas de pagamento parceiras (como o Hotmart). Os valores, formas de pagamento e condições são apresentados no momento da contratação. A confirmação do pagamento é condição para a liberação do acesso.

7. Direito de Arrependimento e Reembolso

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o usuário pode solicitar o cancelamento da compra de produtos digitais em até 7 (sete) dias corridos a contar da aquisição. As solicitações de reembolso seguem também as políticas da plataforma de pagamento utilizada.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado — textos, materiais, áudios, vídeos, marcas, logotipos e layout — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição, revenda ou compartilhamento, total ou parcial, sem autorização expressa.

9. Condutas Proibidas

É vedado ao usuário:

• Utilizar os serviços para fins ilícitos ou não autorizados
• Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados de terceiros
• Reproduzir ou comercializar os conteúdos sem autorização
• Praticar atos que prejudiquem o funcionamento da plataforma ou de outros usuários

10. Limitação de Responsabilidade

Empenhamo-nos para manter os serviços disponíveis e seguros, porém não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso indevido, indisponibilidade temporária, ou de serviços de terceiros (como Meta e plataformas de pagamento), conforme as respectivas políticas de cada um.

11. Suspensão e Encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumpram estes Termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

12. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão revisada terá nova data de atualização. Recomendamos a revisão regular deste documento. O uso continuado dos serviços após alterações representa concordância com a nova versão.

13. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Curitiba/PR para dirimir quaisquer questões, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre estes Termos, entre em contato: